Toma posse nova diretoria da CONAMP

O presidência da AGMP esteve na última terça-feira (18/03) em Brasília para a posse da nova diretoria da CONAMP para o biênio 2014/2016. Segue abaixo texto oficial com os detalhes do evento.

Norma: "Nosso compromisso sempre será pela construção de um MP que não negocia suas prerrogativas, garantias, nem sua atuação"

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) realizou ontem (18) a cerimônia festiva de posse da nova diretoria da entidade. Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti é a nova presidente da CONAMP durante o biênio 2014/2016.

Em seu discurso, Norma afirmou que "ainda existe um vazio na concretização dos mais variados direitos, em suas diversas matizes sociais", apesar do desenvolvimento do país após a redemocratização. "Assim devemos lutar por uma reforma política ampla e democrática em prol do aperfeiçoamento da República", defendeu.

A presidente da CONAMP disse que o Ministério Público brasileiro vive um momento de preocupação. Norma lembrou da Proposta de Emenda à Constituição 37 de 2013, que retirava o poder de investigação criminal do MP e foi rejeitada pela Câmara dos Deputados: "resistimos com coragem e destemor. E hoje podemos afirmar que existimos para servir a sociedade."

No entanto, como considerou Norma, existem diversas outras proposições que afetam o Ministério Público e deverão ser enfrentadas pela CONAMP. "Como líder classista, conclamo os membros do Parquet a viverem o presente com sabedoria e predisposição para o diálogo, trabalhando pela consolidação do regime democrático".

Norma homenageou ainda seu antecessor na presidência da CONAMP, o promotor de Justiça do Estado do Pará César Mattar Jr. "Ao amigo e irmão de lutas institucionais, o meu agradecimento. O legado do trabalho de vossa excelência foi grandioso, por isso tem o reconhecimento da classe, pois sempre hasteou a bandeira da honestidade, hombridade, solidariedade e ética, buscando a conciliação da classe."

César esteve à frente da CONAMP por dois mandatos (2010/2012 e 2012/2014) e declarou que o Ministério Público "tornou-se face da própria verdade no país e tem exercido um papel fundamental na história da nação. Que seus membros, que escreveram, todos, seus nomes com letras maiúsculas na magnitude dessa luta, que resgata a dignidade do nosso povo todos os dias, tenham a sabedoria para manter acesa a chama da instituição e soerguidos os valores que norteiam a sociedade brasileira".

À Norma, César desejou sucesso na presidência e estendeu os votos ao novo corpo diretivo da CONAMP. "Caminhamos juntos na política associativa, mas com você sempre aprendi e sempre me espelhei. Meu compromisso moral, minha gratidão e minha lealdade ao grupo, como a você, sempre nortearam meus passos no sentido de que eu pudesse te retribuir a generosidade."

Homenagem do CNPG

A presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Eunice Carvalhido, também discursou na cerimônia de posse da CONAMP, gestão 2014/2016. "A posse da Norma Cavalcanti representa, antes de mais nada, o reconhecimento de quem entendeu essa missão e trabalhou arduamente nos últimos anos pela construção desses espaços."

Eunice homenageou também o ex-presidente da CONAMP, César Mattar Jr. Segundo a presidente do CNPG, César cumpriu seu papel com a responsabilidade a presidência exige. "E respondeu, sempre com altivez e segurança às tentativas de enfraquecimento do MP."

Fonte: CONAMP