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22 de Setembro de 2019
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    Demóstenes será relator de PEC 75/11

    O senador Demóstenes Torres (DEM/GO) foi designado relator para proferir parecer a respeito da PEC 75/11, de autoria do senador Humberto Costa (PT/PE), que dá nova redação aos arts. 128, 5º, I, a, e 130-A, 2º, III, da Constituição Federal, para prever a possibilidade de aplicação, a membros do Ministério Público, das penas de demissão e cassação de aposentadoria ou de disponibilidade pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

    A CONAMP está acompanhando atentamente o andamento da matéria tendo inclusive já elaborado Nota Técnica sobre o caso que será entregue ao relator.

    Fonte: Ass. Imp. Conamp

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